Termos de Uso

Este documento é celebrado por Hyze Games LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.334.161/0001-07, com sede na Rua Minas Gerais, 364, Bairro Nova California (Tamoios), Cabo Frio/RJ, CEP 28927-605, com nome fantasia Grupo Hyze, doravante denominada "Grupo Hyze".

Estes Termos regem o uso de todas as plataformas do Grupo Hyze ("Plataforma(s)"), incluindo servidores, jogos, sites e aplicativos. Todos os direitos reservados.

Para informações sobre como tratamos dados pessoais e como exercer seus direitos, consulte a Política de Privacidade aplicável.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização das Plataformas ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais da Plataforma em uso ou os canais corporativos informados.

1. Definições e escopo

Para facilitar a leitura, aplicam-se as definições abaixo (sem limitar outros termos utilizados neste documento):

• Plataforma(s): quaisquer produtos/serviços on-line do Grupo Hyze (servidores, jogos, sites, aplicativos e experiências correlatas).
• Conta: cadastro individual de usuário para acesso a uma Plataforma.
• Conteúdo Virtual: itens/recursos digitais disponibilizados dentro da Plataforma (ex.: veículos, skins, passes, cosméticos, boosts e similares), incluindo moeda do jogo.
• Pontos: denominação exemplificativa para a moeda do jogo/créditos internos usados dentro da Plataforma.
• Políticas: documentos complementares (Política de Privacidade, Política de Regras, Política de Vendas e Devoluções e outras que venham a ser publicadas).
• Canais oficiais: canais de comunicação divulgados oficialmente pela Plataforma (site/app/comunidade/e-mails oficiais).
• Terceiros: fornecedores independentes (ex.: engines, gateways de pagamento, Discord e integrações).
• Hard Reset: medida excepcional que consiste em apagar o banco de dados de uma Plataforma específica, com as consequências descritas nestes Termos.
• Serial/Hardware ID: identificadores técnicos do dispositivo utilizados para vinculação e segurança de conta, quando aplicável.
• Verificações de integridade: medidas técnicas e operacionais para confirmar legitimidade de acessos, contas e atividades (ex.: validações antifraude, checagens de integridade, solicitações de evidência e verificações supervisionadas).
• Competição(ões): eventos competitivos, torneios, rankings, seletivas e quaisquer modalidades com regras específicas, inclusive com premiações, quando aplicável.
• Suspensão preventiva: bloqueio temporário aplicado para preservar a segurança da comunidade e permitir apuração, nos termos destes Termos.

As Plataformas do Grupo Hyze oferecem jogos virtuais e/ou experiências on-line com interação em comunidade (ex.: bate-papo e jogos ao vivo).

2. Elegibilidade e acesso

2.1. Idade mínima

É proibido o uso das Plataformas por menores de 18 (dezoito) anos. O acesso, cadastro, entrada e permanência de qualquer usuário que não esteja de acordo com a classificação indicativa é de inteira responsabilidade de seus representantes legais.

2.2. Conteúdo sensível e limites de identificação

Ao utilizar uma Plataforma do Grupo Hyze, você reconhece que:

• A Plataforma pode conter cenas de violência, sexo e nudez, drogas e crimes (ex.: porte ilegal, tráfico de armas/drogas, homicídio, direção perigosa etc.), enriquecimento ilícito, dentre outros.
• Não é permitido divulgar sua identidade real ou a de outros usuários (ex.: nome, IP, fotos pessoais ou qualquer informação capaz de identificar você ou terceiros).

2.3. Requisitos técnicos e termos de terceiros

O acesso pode exigir engine/software de terceiros (por exemplo, Multi Theft Auto), cadastro no site oficial da Plataforma e fornecimento de dados pessoais conforme a Política de Privacidade aplicável.

O Grupo Hyze não compartilhará seus dados com o provedor da engine; contudo, caso você se cadastre diretamente nesse terceiro, você fornecerá dados a ele e aceitará seus próprios termos e políticas.

O Grupo Hyze não tem relação com Rockstar Games e não comercializa o jogo Grand Theft Auto: San Andreas (declaração aplicável quando a Plataforma exigir esse jogo/engine).

3. Conta, titularidade e segurança

3.1. Quem pode ser titular

Apenas pessoas físicas podem ser titulares de Conta. É proibido cadastro por pessoas jurídicas.

3.2. Titularidade, veracidade e intransferibilidade

A Conta é pessoal e intransferível. Contas criadas com informações falsas ou por quem não possui a idade mínima poderão ser deletadas.

Você não pode vender, ceder, licenciar ou transferir sua Conta (nem acesso a ela) a terceiros. Você é responsável por todas as ações realizadas em sua Conta.

3.3. Credenciais e proteção

Mantenha seus dados atualizados e guarde seu login e senha em segurança. Em caso de violação de segurança ou uso não autorizado, notifique imediatamente os canais oficiais.

As senhas são protegidas por criptografia.

3.4. Recuperação de Conta

Caso perca acesso, contate os canais oficiais informando o máximo de dados/indícios de titularidade. Poderemos solicitar informações adicionais (ex.: e-mail de registro, IP do dispositivo de criação, recibos de transações etc.).

Se a certificação de titularidade for negativa, a Conta poderá permanecer como está. Não nos responsabilizamos por contas perdidas sem comprovação efetiva de titularidade.

3.5. Canais oficiais (anti-golpe)

A Plataforma não solicitará comprovação de titularidade fora de seus canais oficiais.

3.6. Conta por serial/hardware ID

Há limite de 1 (uma) Conta por serial/hardware ID, quando aplicável.

Se já existir Conta vinculada ao seu serial e você desejar vincular outra Conta ao mesmo serial, deverá solicitar a exclusão definitiva da Conta atual pelos canais oficiais, observando que:

• A exclusão é permanente e irreversível, com perda de personagens, itens, benefícios e Pontos remanescentes, sem reembolso.
• Poderá haver taxa administrativa de processamento, informada na Plataforma; não reembolsável após a execução.
• O pedido está sujeito a verificação de titularidade, checagens de segurança (IP/acessos, logs, antifraude) e viabilidade técnica; a aprovação não é garantida.
• Podemos negar se houver inconsistências, risco, banimento ativo, débito ou investigação em curso.
• Após aprovação e, quando aplicável, pagamento da taxa, o serial será liberado para vinculação de nova Conta.
• O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

3.7. Alteração de serial/hardware

Troca de HD/placa ou manutenção que altere serial/hardware ID não implica perda automática de Conta, benefícios ou Conteúdo Virtual.

Para atualizar a vinculação do dispositivo, o titular da Conta deve abrir uma solicitação de mudança de serial no site/plataforma do Grupo Hyze, informando o motivo e anexando comprovações (ex.: ID da Conta, comprovante de manutenção/compra, prints, recibos etc.).

O pedido será analisado caso a caso e a aprovação não é garantida, pois depende de verificação de titularidade, checagens de segurança (histórico de acessos/IP, logs, antifraude) e viabilidade técnica. Poderemos solicitar informações adicionais e negar o pedido em caso de inconsistências, risco ou violação destes Termos.

Tentativas de burlar o sistema ou transferir indevidamente Contas/itens poderão resultar em sanções. O tratamento de dados segue a Política de Privacidade.

4. Regras de uso e conduta

4.1. Regras, Políticas e legislação

Você é responsável pelo uso e deve respeitar estes Termos, as Políticas e a legislação aplicável. Você deverá observar integralmente as Regras da Plataforma publicadas em seus canais oficiais; o descumprimento pode levar a banimento por tempo indeterminado.

4.2. Identidade, nickname e direitos de terceiros

Ao criar a Conta (nickname, foto e/ou características de personagens etc.), você:

• não poderá usar imagens e/ou direitos de terceiros;
• não poderá usar nickname já em uso;
• não poderá usar nickname ilegal, obsceno ou inadequado.

O uso indevido é de responsabilidade exclusiva do usuário infrator.

4.3. Comportamentos indevidos

Medidas disciplinares podem incluir advertência, suspensão ou banimento.

Exemplos (não exaustivos):

• Personificação de terceiros
• Exposição de dados pessoais
• Conduta discriminatória, difamatória ou abusiva
• Violação de direitos marcários/autorais
• Malware
• Engenharia social/fraude
• Uso de mods/hacks/cheats/bots
• Acesso a áreas restritas
• Nomes de usuário ofensivos e/ou enganosos
• Uso comercial sem autorização
• Induzir terceiros a violar regras

4.4. Análise de evidências

A equipe poderá analisar registros, relatórios, padrões de comportamento e outros dados.

4.5. Competições

Algumas Plataformas podem promover Competições (torneios, rankings, seletivas e eventos). As regras específicas podem variar e serão divulgadas nos canais oficiais.

Para participar de Competições, e também para manter a integridade do ambiente competitivo, poderemos solicitar verificações de integridade adicionais, incluindo:

• software de monitoramento/integridade;
• capturas de tela;
• compartilhamento de tela;
• acesso remoto supervisionado;
• inspeção de hardware e validações técnicas do dispositivo.

Recusa = desclassificação. A recusa, interrupção injustificada ou obstrução dessas verificações poderá resultar em desclassificação automática e/ou perda de elegibilidade para a Competição.

4.6. Investigações, colaboração obrigatória e verificações de integridade

Para manter a segurança da comunidade e a integridade das Plataformas, o Grupo Hyze pode conduzir investigações relacionadas a suspeitas de:

• trapaça (cheats, hacks, bots, exploits),
• fraude, chargeback e abuso de meios de pagamento,
• conta comprometida, uso por terceiros ou tentativas de burlar sistemas,
• violações graves de Regras, Políticas e/ou destes Termos.

Nessas situações, a colaboração é obrigatória. Poderemos solicitar, por exemplo, compartilhamento de tela, capturas de tela, informações técnicas adicionais, validações de conta e outras medidas de verificação limitadas ao necessário, inclusive acesso remoto supervisionado e inspeção de hardware, quando aplicável.

Recusa e consequências. A recusa, omissão injustificada, atraso excessivo ou obstrução de solicitações de verificação:

• pode prejudicar a avaliação e reduzir a capacidade de confirmação de legitimidade;
• pode resultar em penalidade imediata, incluindo medidas preventivas;
• pode ser interpretada como impossibilidade de comprovar legitimidade com base nas evidências disponíveis, podendo levar a sanções (ex.: suspensão, reversões e banimento), na medida permitida pela lei.

4.7. Suspensão preventiva (até 30 dias)

Para garantir a proteção da comunidade, preservar evidências e evitar dano continuado, poderemos aplicar suspensão preventiva por até 30 (trinta) dias, inclusive sem aviso prévio, quando houver indícios razoáveis de fraude, trapaça, risco de segurança ou violação relevante.

Durante a suspensão preventiva, poderemos restringir total ou parcialmente o acesso, limitar funcionalidades e realizar apurações. A suspensão preventiva não impede a aplicação de sanções definitivas após a conclusão da análise.

4.8. Moderação, processo e sistemas automatizados

Podemos utilizar sistemas automatizados, heurísticas e/ou machine learning para detecção de comportamentos suspeitos (ex.: trapaça, fraude, abuso e violações de regras). As decisões e medidas podem considerar:

• gravidade da conduta;
• histórico de infrações;
• impacto na comunidade e na economia do jogo;
• evidências disponíveis (logs, relatórios e verificações de integridade).

As penalidades podem variar (ex.: advertência, suspensão, banimento) e podem ser aplicadas sem aviso prévio, quando necessário para segurança e integridade.

5. Relação contratual, itens/moedas e Conteúdo Virtual

5.1. Licença de uso e natureza do serviço

Os serviços e conteúdos são propriedade do Grupo Hyze. O acesso concede uma licença de uso do Conteúdo Virtual, não exclusiva, limitada, revogável, intransferível e pessoal (não comercial, para entretenimento). Ao encerrar sua Conta, a licença cessa automaticamente.

5.2. Conteúdo Virtual e Pontos

O Conteúdo Virtual inclui itens internos (ex.: veículos, skins, passes, cosméticos, boosts) e moeda do jogo (ex.: Pontos). Ao adquirir licença limitada para acessar o Conteúdo Virtual, ele fica associado à sua Conta e você poderá usá-lo temporariamente.

5.3. Inexistência de direito de propriedade

Você reconhece e concorda que não possui direito de propriedade ou qualquer outro direito real sobre sua Conta; todos os direitos sobre a Conta pertencem ao Grupo Hyze e revertem em seu benefício.

Você também reconhece e concorda que não detém titularidade nem direito de propriedade sobre qualquer Conteúdo Virtual, independentemente de qualquer contraprestação oferecida ou paga.

Exceto nos casos de dolo ou negligência grave, ou na medida em que estes Termos dispuserem o contrário, não seremos responsáveis por destruição, exclusão, modificação, comprometimento, hacking ou qualquer outra perda ou dano de qualquer natureza relacionados ao Conteúdo Virtual, inclusive a exclusão do Conteúdo Virtual após o encerramento ou vencimento da sua Conta, ou em razão de alterações razoáveis nos serviços da Plataforma.

5.4. Alterações de produtos ou benefícios

Com o objetivo de melhoria contínua e segurança, poderemos alterar, excluir, mover, remover, modificar, desativar, encerrar, reprecificar ou transferir Conteúdo Virtual.

Mudanças materiais que reduzam de forma relevante funcionalidades ou vantagens já adquiridas serão comunicadas nos canais oficiais com antecedência razoável, observando-se os direitos do consumidor assegurados em lei.

Exceto nos casos de dolo ou negligência grave, não haverá responsabilidade por tais alterações; contudo, quando a mudança material afetar itens/benefícios recém-adquiridos por meio de contratação à distância, avaliaremos medidas proporcionais (ex.: crédito interno, migração equivalente), sem prejuízo do direito de arrependimento e das garantias legais aplicáveis.

Atenção: as transações fictícias (compra, venda, troca de itens) realizadas entre usuários durante o uso da Plataforma, sem envolvimento de dinheiro real, não configuram infração a estes Termos e são de responsabilidade exclusiva dos usuários. Nesses casos, o Grupo Hyze não assume responsabilidade, ficando isento de indenizações ou obrigações de ressarcimento decorrentes desses atos.

6. Compras e pagamentos

6.1. Compra de produtos

Nossa Plataforma pode permitir a compra de produtos apenas para uso dentro da Plataforma. A compra está sujeita às regras de licenciamento (Políticas, em especial Vendas e Devoluções) e, se houver integração com terceiros, também aos termos/políticas do respectivo terceiro.

6.2. Meios de pagamento

Os pagamentos serão realizados pelos meios informados na Plataforma (conforme termos de venda), nas modalidades disponibilizadas.

6.3. Preço final e reembolsos

O preço pago é, em regra, final e não reembolsável, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e/ou nestes Termos, incluindo, quando aplicável: direito de arrependimento para contratações à distância, vício/defeito do serviço e cobrança indevida.

Esta regra não afasta direitos do consumidor em casos de erro claro e inequívoco de informação.

6.4. Recolhimento de tributos

Os tributos incidentes serão informados de forma clara no checkout e, quando aplicável, inclusos no preço. Se a legislação exigir recolhimento direto pelo consumidor, isso será expressamente indicado antes da conclusão da compra.

6.5. Confirmação

A confirmação poderá ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Processamento/validação podem ser feitos por terceiros (instituições financeiras, adquirentes etc.).

6.6. Código promocional

Códigos devem ser usados legalmente, para a finalidade/público específicos e de acordo com as condições. Podem ser cancelados se houver transferência, venda, uso com erro, fraude ou ilegalidade, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

7. Propriedade intelectual e reclamações autorais

7.1. Nossos direitos

Todos os direitos relativos às Plataformas e suas funcionalidades pertencem ao Grupo Hyze (textos, imagens, layouts, software, códigos, banco de dados, gráficos, artigos, fotos etc.). O conteúdo é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou realizar engenharia reversa de qualquer conteúdo, sem consentimento expresso.

7.2. Não aquisição de direitos e licença de uso

O usuário não adquire propriedade sobre produtos, serviços e conteúdo das Plataformas. A compra na loja permite licença de uso não exclusiva, limitada, revogável, intransferível e pessoal, conforme as Políticas aplicáveis.

7.3. Download de conteúdo e uso concorrencial

É proibido fazer download de conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiros, ou criar base/serviço que concorra com nosso negócio.

7.4. Reclamações sobre direito autoral

Alegações de infringência devem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Plataforma.

8. Conteúdo de Usuário

8.1. Criação e envio

A Plataforma pode permitir envio/publicação de Conteúdo de Usuário (texto, imagem, áudio e/ou vídeo).

8.2. Conteúdos proibidos

É proibido publicar conteúdo difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, inclusive que viole direitos de terceiros.

8.3. Titularidade e licença

O Conteúdo de Usuário permanece de sua propriedade; ao fornecê-lo, você outorga licença mundial, por prazo indeterminado, gratuita, transferível e com sublicença para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar e exibir o conteúdo relacionado ao funcionamento da Plataforma.

8.4. Remoção

O conteúdo poderá ser analisado e/ou removido a qualquer tempo, a critério da Plataforma.

8.5. Conteúdo em plataformas de terceiros

Se você publicar conteúdo sobre as Plataformas do Grupo Hyze em serviços de terceiros (YouTube, TikTok, redes sociais), poderemos reportar, solicitar remoção, aplicar strike ou adotar medidas cabíveis conforme as regras desses serviços e a legislação, quando o conteúdo:

• violar direitos autorais, marcas ou outros direitos do Grupo Hyze;
• divulgar informações confidenciais, cheats ou instruções para burlar o jogo;
• ofender, difamar ou assediar pessoas ou incitar violência/discriminação;
• promover atividades ilegais ou golpes;
• usar indevidamente nossos sinais distintivos (nome, logo, artes) ou trechos de conteúdo em desacordo com estes Termos/Políticas.

Poderemos ainda notificar por direitos autorais, solicitar desmonetização, preservar provas e adotar medidas legais quando necessário. Esta cláusula não impede crítica legítima ou opinião de boa-fé; as ações serão proporcionais e poderão ser contestadas pelos canais oficiais.

9. Suspensões, encerramento e Hard Reset

9.1. Suspensão/limitação/encerramento por descumprimento

Podemos suspender, limitar, desativar ou encerrar seu acesso, sem aviso prévio, em caso de suspeita de fraude, vantagem ilícita ou descumprimento destes Termos, das Políticas ou da lei. Você poderá perder nome de usuário/personagem, benefícios e itens, sem indenização.

Isso inclui, quando aplicável, suspensão preventiva e solicitação de verificações de integridade previstas na Seção 4.

9.2. Provas

As provas de banimento podem ser armazenadas por 1 (um) mês e depois apagadas, podendo inviabilizar recurso.

9.3. Rescisão

Pela Plataforma. O Grupo Hyze pode parar de oferecer/apoiar o serviço (ou parte) de uma Plataforma, de forma permanente ou temporária, a qualquer momento. Ao concordar com estes Termos, você está ciente de que, na medida permitida pela lei, o Grupo Hyze se exime de responsabilidade, indenização e/ou ressarcimento por tais fatos/atos.

Por você. Você pode rescindir encerrando sua Conta. Você perderá acesso a itens/informações/produtos/benefícios e não há garantia de recuperação.

9.4. Abandono (inatividade)

Considera-se abandono quando a Conta fica 30 (trinta) dias sem movimentação significativa. Para caracterizar acesso válido, é preciso interagir de forma efetiva (ex.: ações in-game, operações funcionais na Plataforma). Apenas logar e sair, permanecer AFK ou sem ações não conta como uso.

• Decorridos 30 dias de inatividade, a Conta poderá ser excluída permanentemente, com perda do nome de usuário/personagem e de benefícios, privilégios, Pontos e itens associados. O sistema poderá monitorar padrões de atividade para verificação.
• Exceção (justa causa): em casos de fraude, chargeback fraudulento, abuso ou violação grave dos Termos/Políticas, a Conta pode ser suspensa ou encerrada imediatamente, independentemente do prazo acima.

Banimento por violação não interrompe a contagem de benefícios temporários.

9.5. Hard Reset

As Plataformas se reservam o direito de, a partir de 6 (seis) meses, contados do início de operação da Plataforma específica, realizar Hard Reset, ou seja, apagar o banco de dados da Plataforma.

Antes do Hard Reset, haverá aviso com 30 (trinta) dias corridos nos canais oficiais. Após o Hard Reset, a Conta e o Conteúdo Virtual deixam de existir, sem direito a reembolso.

Ao concordar com estes Termos de Uso, você está ciente e concorda que, na medida permitida pela lei, o Grupo Hyze não se responsabiliza e se exime de indenizações e/ou obrigação de ressarcimento proveniente do Hard Reset.

9.6. Consequências do encerramento da Conta

Independentemente do motivo do encerramento, você não terá mais acesso à Conta, aos dados associados ou ao Conteúdo Virtual (incluindo moeda do jogo, como Pontos).

Em regra, não há reembolso, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e/ou nestes Termos (por exemplo: arrependimento quando aplicável, vício/defeito do serviço, cobrança indevida ou dolo/culpa grave do fornecedor).

O Grupo Hyze poderá cancelar outras Contas vinculadas e/ou restringir o acesso a outros serviços do Grupo Hyze em casos de fraude, abuso, violação destes Termos ou de Políticas aplicáveis, observado o ordenamento jurídico. O tratamento e a retenção de dados após o encerramento seguirão a Política de Privacidade e as bases legais pertinentes.

10. Responsabilidades, limitações e isenções

10.1. Uso indevido por terceiros

O Grupo Hyze não será responsável por qualquer perda ou dano que possa sofrer como resultado de outra pessoa utilizar a sua Conta, com ou sem o seu conhecimento.

Você será responsável por todas e quaisquer perdas incorridas pelo Grupo Hyze e/ou qualquer de seus licenciantes devido a outra pessoa ter utilizado a sua Conta. É vedado permitir que terceiros utilizem a sua Conta, assim como é vedado que você utilize a Conta de terceiros.

10.2. Indenização

Você concorda em indenizar/defender/manter indenes o Grupo Hyze por reclamações, perdas, custos e responsabilidades decorrentes do uso indevido/violação destes Termos/direitos de terceiros.

10.3. Não responsabilização (Internet)

Devido a características da Internet, não nos responsabilizamos por interrupções/suspensões de conexão, falhas técnicas de rede/hardware/software, indisponibilidade, informações incorretas/incompletas ou falhas humanas/técnicas no processamento de informações.

10.4. Perda de lucros

Quando permitido por lei, o Grupo Hyze e fornecedores não serão responsáveis por perda de lucros/receita/dados, nem por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

10.5. Manutenção pelo usuário e comunicação em 48h

É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente do seu dispositivo (computador, entre outros) seguro, com uso de antivírus, firewall e demais ferramentas, a fim de prevenir riscos eletrônicos.

Se ocorrer violação do seu dispositivo/Conta, comunique em até 48 (quarenta e oito) horas pelos canais oficiais. Nesses casos, na medida permitida pela lei, o Grupo Hyze não se responsabiliza e se exime de indenizações e/ou obrigação de ressarcimento decorrentes de tais fatos/atos.

10.6. Manutenção pelas Plataformas

As Plataformas podem realizar manutenções (geralmente semanais). O aviso será feito com antecedência mínima de 1 (uma) hora (ex.: comunidade oficial). O tempo de manutenção não será creditado às Contas.

Ao concordar, você está ciente de que, na medida permitida pela lei, o Grupo Hyze se exime de responsabilidade, indenização e/ou ressarcimento por tais fatos/atos.

10.7. Links externos

Links/integrações de terceiros não implicam endosso/garantia. Leia os termos e políticas de cada terceiro.

10.8. Intermediação

Quando facilitarmos interação com terceiros independentes (ex.: engines, gateways, Discord), atuamos como mero facilitador; não somos fornecedores dos bens/serviços desses terceiros.

11. Disposições gerais

11.1. Alterações

Para melhorar sua experiência, as Plataformas são atualizadas continuamente. Estes Termos e Políticas podem ser alterados a qualquer tempo.

Mudanças serão comunicadas pelos canais oficiais. Se você não concordar, você deve descontinuar o uso. O uso após alterações implica concordância.

11.2. Conflito

Em caso de conflito entre estes Termos e versões posteriores, prevalecerá a mais recente.

11.3. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Questões não previstas serão resolvidas pela Plataforma e, persistindo, pelo Foro da Comarca de Cabo Frio/RJ, com exclusão de qualquer outro, salvo quando aplicável o foro do domicílio do consumidor.

11.4. Dúvidas

Caso você tenha alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco por meio do nosso site